Arquivos do dia: maio 31, 2024
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina…
Manifesto sobre a taxação de “comprinhas” internacionais
A decisão da Câmara dos Deputados é um importante avanço no debate sobre a necessária busca de isonomia tributária entre o previsto no Programa Remessa Conforme…
